Coleta e natureza dos dados pessoais

A Rede MAGIS Brasil realiza a coleta de dados pessoais apenas quando estes são fornecidos de forma voluntária pelos próprios usuários, especialmente em situações como preenchimento de formulários de inscrição em eventos, cadastro em plataformas digitais, utilização do aplicativo ou envio de mensagens por meio dos canais de contato.

Esses dados podem incluir informações de identificação e contato, como nome, e-mail, telefone, data de nascimento e documentos pessoais, bem como outras informações necessárias para a participação em atividades, incluindo, quando pertinente, dados relacionados à saúde ou necessidades específicas do participante, sempre respeitando os princípios da finalidade e da necessidade.

Localização:

A localização é coletada para funcionalidade do aplicativo, proporcionando a utilização mais eficaz de funções que necessitam acesso ao mapa por exemplo.

Finalidade do tratamento dos dados

O tratamento dos dados pessoais ocorre com finalidades legítimas e específicas, diretamente relacionadas à missão institucional da Rede MAGIS Brasil. Entre essas finalidades, destacam-se a viabilização da inscrição e participação em atividades, a organização logística de eventos (como hospedagem, transporte e alimentação), o controle de presença, a comunicação com os participantes, o acompanhamento formativo e pastoral, bem como a elaboração de relatórios e registros institucionais.

Ao fornecer seus dados, o usuário manifesta seu consentimento livre, informado e inequívoco para esse tratamento, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Nos casos de inscrição em atividades, esse consentimento é reforçado por meio de termos específicos apresentados nos formulários.

Compartilhamento e gestão das informações

Os dados pessoais poderão ser compartilhados internamente entre a Secretaria Nacional, os Centros e Espaços MAGIS e as equipes responsáveis pela organização das atividades, sempre de forma restrita ao necessário para a execução das finalidades informadas. A Rede MAGIS Brasil não realiza a comercialização de dados pessoais.

Segurança e proteção dos dados

A instituição adota medidas de segurança técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou qualquer forma de tratamento inadequado. Ainda assim, reconhece-se que nenhum ambiente digital é completamente isento de riscos, razão pela qual são continuamente buscadas melhorias nos processos de proteção de dados.

Direitos dos titulares

O usuário poderá, a qualquer momento, solicitar acesso, correção, atualização ou exclusão de seus dados pessoais, bem como revogar o consentimento anteriormente concedido. Essas solicitações poderão ser realizadas por meio dos canais institucionais de contato ou diretamente junto aos Centros e Espaços MAGIS.