Os presentes Avisos Legais estabelecem as condições de uso e as diretrizes de privacidade aplicáveis a todos os veículos institucionais digitais da Rede Inaciana de Juventude – MAGIS Brasil, incluindo seus sites, aplicativos, plataformas e demais canais de comunicação, bem como às iniciativas promovidas por seus Centros e Espaços em todo o território nacional.

Estão abrangidos, entre outros, os seguintes ambientes digitais: magisbrasil.org.br, amazonia.magisbrasil.org.br, anchietanum.magisbrasil.org.br, burnier.magisbrasil.org.br e cij.magisbrasil.org.br, além de outros canais institucionais que venham a ser desenvolvidos.

A Rede Inaciana de Juventude – MAGIS Brasil é um serviço da Companhia de Jesus que articula, promove e acompanha ações apostólicas com jovens, oferecendo experiências, formação e acompanhamento que favoreçam a construção de projetos de vida comprometidos com a fé e a promoção da justiça, formando homens e mulheres para os demais.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Coleta e natureza dos dados pessoais

A Rede MAGIS Brasil realiza a coleta de dados pessoais apenas quando estes são fornecidos de forma voluntária pelos próprios usuários, especialmente em situações como preenchimento de formulários de inscrição em eventos, cadastro em plataformas digitais, utilização do aplicativo ou envio de mensagens por meio dos canais de contato.

Esses dados podem incluir informações de identificação e contato, como nome, e-mail, telefone, data de nascimento e documentos pessoais, bem como outras informações necessárias para a participação em atividades, incluindo, quando pertinente, dados relacionados à saúde ou necessidades específicas do participante, sempre respeitando os princípios da finalidade e da necessidade.

Finalidade do tratamento dos dados

O tratamento dos dados pessoais ocorre com finalidades legítimas e específicas, diretamente relacionadas à missão institucional da Rede MAGIS Brasil. Entre essas finalidades, destacam-se a viabilização da inscrição e participação em atividades, a organização logística de eventos (como hospedagem, transporte e alimentação), o controle de presença, a comunicação com os participantes, o acompanhamento formativo e pastoral, bem como a elaboração de relatórios e registros institucionais.

Ao fornecer seus dados, o usuário manifesta seu consentimento livre, informado e inequívoco para esse tratamento, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Nos casos de inscrição em atividades, esse consentimento é reforçado por meio de termos específicos apresentados nos formulários.

Compartilhamento e gestão das informações

Os dados pessoais poderão ser compartilhados internamente entre a Secretaria Nacional, os Centros e Espaços MAGIS e as equipes responsáveis pela organização das atividades, sempre de forma restrita ao necessário para a execução das finalidades informadas. A Rede MAGIS Brasil não realiza a comercialização de dados pessoais.

Segurança e proteção dos dados

A instituição adota medidas de segurança técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou qualquer forma de tratamento inadequado. Ainda assim, reconhece-se que nenhum ambiente digital é completamente isento de riscos, razão pela qual são continuamente buscadas melhorias nos processos de proteção de dados.

Direitos dos titulares

O usuário poderá, a qualquer momento, solicitar acesso, correção, atualização ou exclusão de seus dados pessoais, bem como revogar o consentimento anteriormente concedido. Essas solicitações poderão ser realizadas por meio dos canais institucionais de contato ou diretamente junto aos Centros e Espaços MAGIS.

POLÍTICA DE COOKIES

Utilização de cookies e tecnologias similares

Os ambientes digitais da Rede MAGIS Brasil utilizam cookies e outras tecnologias com o objetivo de garantir o adequado funcionamento das páginas, proporcionar uma experiência de navegação mais eficiente e compreender, de forma geral, como os usuários interagem com os conteúdos disponibilizados.

Análise de dados e Google Analytics

Para fins de análise estatística e melhoria contínua dos serviços, é utilizado o Google Analytics, ferramenta que coleta informações de navegação de maneira agregada e anonimizada, como número de visitantes, páginas acessadas e tempo de permanência. Esses dados não permitem a identificação direta dos usuários, sendo utilizados exclusivamente para fins institucionais e de aprimoramento das plataformas.

Gerenciamento de preferências

O usuário pode, a qualquer momento, gerenciar o uso de cookies por meio das configurações de seu navegador, podendo bloqueá-los ou excluí-los. Ressalta-se que a desativação de cookies pode impactar o funcionamento de determinadas funcionalidades dos sites.

TERMOS DE USO

Aceitação e natureza dos serviços

Ao acessar os sites ou utilizar os aplicativos da Rede MAGIS Brasil, o usuário declara estar ciente e de acordo com os presentes Termos de Uso. Os ambientes digitais possuem caráter informativo, institucional e formativo, disponibilizando conteúdos sobre as atividades da Rede, seus Centros e Espaços, bem como informações sobre eventos, projetos e iniciativas.

Os serviços digitais são, em sua maioria, gratuitos. Entretanto, algumas atividades presenciais ou online poderão exigir o pagamento de taxa de inscrição, destinada à viabilização da estrutura necessária para sua realização.

Cadastro e uso do aplicativo

O aplicativo da Rede MAGIS Brasil pode disponibilizar funcionalidades que envolvem a criação de conta pessoal, com perfil individual dentro de uma rede interna. O próprio usuário define quais informações deseja tornar visíveis, sendo essas acessíveis apenas a outros usuários devidamente autenticados.

A plataforma também pode permitir interações entre usuários, como troca de mensagens e participação em espaços de convivência digital. Essas interações fazem parte da proposta de formação e convivência, mas exigem responsabilidade e respeito mútuo.

Responsabilidade pelas interações

Toda e qualquer interação realizada dentro dos ambientes digitais é de responsabilidade exclusiva dos usuários. A Rede MAGIS Brasil não se responsabiliza por conteúdos, opiniões ou comportamentos de terceiros, nem por eventuais danos decorrentes das relações estabelecidas entre usuários.

Situações de abuso, desrespeito ou uso inadequado das plataformas devem ser comunicadas à equipe responsável. Nesses casos, poderão ser adotadas medidas como advertência, suspensão ou exclusão do usuário.

Limitações de responsabilidade

O aplicativo poderá disponibilizar funcionalidades como registros ou anotações pessoais. A Rede MAGIS Brasil não se responsabiliza por eventuais perdas de dados decorrentes de falhas técnicas, indisponibilidade do sistema ou quaisquer fatores externos que comprometam o armazenamento dessas informações.

Propriedade intelectual

Todo o conteúdo institucional presente nos sites e aplicativos, incluindo textos, imagens, materiais formativos e identidade visual, é de propriedade da Rede MAGIS Brasil, sendo vedada sua reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia.

USO DE IMAGEM

Captação e finalidade

Durante a realização de atividades promovidas pela Rede MAGIS Brasil e seus Centros, poderão ser realizadas captações de imagem, áudio e vídeo dos participantes, com finalidades institucionais, pastorais, formativas e de divulgação das ações desenvolvidas.

Consentimento e formalização

A autorização para uso de imagem é solicitada de forma clara e específica no momento da inscrição em cada atividade, sendo formalizada por meio de termo próprio. Essa autorização não possui caráter obrigatório para a participação, sendo respeitada a decisão do participante.

Solicitação de remoção

Caso, posteriormente, o participante deseje a remoção de alguma imagem em que apareça, poderá solicitar sua exclusão por meio da página de contato dos sites ou diretamente junto ao Centro ou Espaço responsável, sendo seu pedido analisado com a devida atenção.

DISPOSIÇÕES FINAIS E CONTATO

Ao utilizar os sites, aplicativos ou participar de atividades promovidas pela Rede MAGIS Brasil, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Avisos Legais, incluindo a Política de Privacidade, Política de Cookies e Termos de Uso.

Para dúvidas, solicitações relacionadas a dados pessoais, uso de imagem ou demais informações institucionais, a Secretaria Nacional da Rede MAGIS Brasil disponibiliza os seguintes canais de contato:

Rede Inaciana de Juventude – MAGIS Brasil
Secretaria Nacional
Rua Apinajés, 2033 – Sumarezinho
CEP: 01258-001 – São Paulo/SP

Telefone: (11) 99895-5646
E-mail: comunicacao@magisbrasil.org.br

Além desses canais, o usuário também poderá entrar em contato diretamente com os Centros e Espaços MAGIS responsáveis por cada atividade.

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